POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Atualização: 23 de março de 2021
Esta Política de Privacidade (“Política”) é o documento que demonstra o compromisso da
ARTERIS S.A. e as suas empresas Controladas (em conjunto “Empresas Arteris” ou “Arteris” / “nós” / “nosso(a)”)
CNPJ 02.919.555/0001-67
Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 510, 12º Andar, Vila Nova Conceição, São Paulo, SP, Brasil, CEP 04543-906
com a privacidade e proteção das suas informações, quando tratamos dados pessoais em nossas ações, campanhas, programas e no Portal da Sustentabilidade https://sustentabilidade.arteris.com.br/
Nesta Política, descrevemos como os dados pessoais são coletados, usados, compartilhados e armazenados.
NOTA ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE INFERIOR A 18 ANOS
Os pais/representantes legais devem sempre supervisionar as atividades online dos seus filhos menores de idade.
Crianças de até 12 anos de idade: O tratamento de dados pessoais de crianças depende do consentimento de um dos pais ou do responsável legal.
Adolescentes entre 12 e 18 anos de idade: As atividades de adolescentes devem ser assistidas pelos pais ou representantes legais.
Dados pessoais que coletamos
Nós podemos coletar os seguintes dados pessoais:
Dados pessoais que você nos fornece voluntariamente
- Nome completo, CPF, cargo, e-mail, concessionária da rodovia, escola, cidade, estado, ciclo educacional, informação sobre a capacidade de visão do aluno, nome completo do responsável, e-mail do responsável e telefone do responsável.
Sempre que autorizado, nós também podemos coletar a sua imagem, quando fotografamos ou recebemos as fotografias das nossas campanhas ou ações de conscientização, por exemplo.
Dados pessoais que coletamos automaticamente
- Endereço IP, informações sobre o dispositivo de acesso (p. ex. modelo, fabricante, sistema operacional), informações sobre o navegador de internet, duração da visita e páginas visitadas.
Para que coletamos os dados pessoais
Nós utilizamos os dados pessoais para as finalidades abaixo ou para aquelas informadas no momento de sua coleta:
- Para saber quem você é e permitir a nossa comunicação, atender às suas solicitações, responder as suas dúvidas e reclamações.
- Para que a Arteris possa acompanhar e efetivar as ações, programas e campanhas.
- Para que os alunos e educadores tenham acesso aos materiais didáticos e recursos pedagógicos do Programa de Inovação Pedagógica.
- Para que você possa acessar e participar das reuniões online e webinares.
- Para que possamos emitir os certificados do educador.
- Para que possamos corrigir eventuais problemas técnicos no Portal.
- Para que possamos cumprir as nossas obrigações legais e regulatórias.
Nós não trataremos os dados pessoais se acreditarmos que este tratamento pode representar uma infração à lei aplicável, ou se você estiver utilizando o Portal para fins ilegais ou ilícitos.
Como compartilhamos os dados pessoais
Nós podemos compartilhar os dados pessoais com terceiros, sempre buscando preservar ao máximo a sua privacidade.
Abaixo, descrevemos situações em que podemos compartilhar os dados pessoais:
- Internamente, com nossas áreas e empresas da Arteris, para promover e desenvolver nossas campanhas de Sustentabilidade.
- Escolas, secretarias de educação.
- Com Autoridades Públicas, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial nesse sentido.
Seus direitos e como exercê-los
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) garante a você, como Titular dos dados pessoais, os seguintes direitos:
- Acesso: Você requisitar uma cópia dos dados pessoais que nós temos sobre você.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: Você pode solicitar a anonimização de seus dados pessoais, o bloqueio de seus dados pessoais, suspendendo temporariamente o Tratamento e eliminação de seus dados pessoais, caso em que apagaremos todos os seus dados pessoais, salvo os casos em que a lei exigir sua manutenção.
- Confirmação de Tratamento: Você pode verificar se a Arteris trata algum dado pessoal seu.
- Correção: Você solicitar a correção dos dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Informações sobre o compartilhamento: Você tem o direito de saber com quais entidades públicas e privadas a Arteris compartilha os seus dados pessoais.
- Oposição: Você pode se opor às atividades de Tratamento que não dependam do consentimento. Caso você não concorde com o referido Tratamento, você poderá solicitar sua interrupção.
- Revogação do consentimento e informação sobre suas consequências: Você tem o direito de não dar ou retirar seu consentimento e obter informações sobre as consequências dessa escolha. Nesse caso, alguns de nossos serviços poderão ficar indisponíveis para você.
Você poderá entrar em contato com a nossa Encarregada de Proteção de Dados Arteris para exercer os direitos acima descritos, por meio do e-mail [email protected].
Como Armazenamos os Dados Pessoais
Os dados pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver outra razão para sua manutenção como o cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais e preservação de direitos da Arteris, desde que devidamente fundamentadas.
Caso você solicite a exclusão de seus dados pessoais, pode ocorrer que eles precisem ser mantidos por período superior ao pedido de exclusão, nos termos do artigo 16 da LGPD.
Terminado o prazo de manutenção e necessidade legal, os dados pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro ou utilizados de forma anônima para fins estatísticos.
Confidencialidade e Segurança
Internamente, os dados pessoais são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade.
Trabalhamos com padrões elevados de privacidade e segurança em todos os nossos processos, garantindo que seus dados pessoais não sejam vendidos ou divulgados ilegalmente a terceiros.
Disposições Gerais
Estamos constantemente trabalhando para aperfeiçoar nossos serviços, conteúdo e navegação. Por esse motivo, a nossa Política pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Nós informaremos você sempre que esta Política for atualizada.
Em caso de solicitações, reclamações, dúvidas ou sugestões em relação a nossa Política, por favor entre em contato com a nossa Encarregada:
Esta Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
Glossário
Dado Pessoal: É toda informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.
Encarregado: Pessoa indicada por nós para atuar como canal de comunicação entre a Arteris, você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Endereço IP: Abreviatura de Internet Protocol. É o conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos usuários na Internet.
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei nº. 13.709/18, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais em meios digitais ou não.
Titular dos Dados Pessoais: É você, a pessoa física a quem os dados pessoais se referem.
Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.